{Por isso resolvi publicar esse artigo afim do retratar o direito individual e coletivo que nãeste dependerá, necessariamente, por recolhimento por assinaturas, pressão polÃtica ou manifestação em defesa Destes consumidores, por parte do Ministério Público ou órgãESTES do defesa do Consumidor.
Este escritório Teixeira, Martins e Advogados vem intensificando tua atuaçãeste na área penal. Atuamos por meio por assessoria e representaçãeste também em procedimentos investigatórios e ações criminais perante ESTES juÃzos do primeira, segunda e terceira instâncias, utilizando notória experiência em casos criminais de grande exposição.
{Notadamente combativo, Teixeira, Martins & Advogados destaca-se através intensidade utilizando qual se envolve nas causas de que defende. Não por acaso, tem tua marca na jurisprudência brasileira por deter levado teses ao Judiciário de que passaram a incorporar este ordenamento jurÃdico nacional, tais como ocorreu usando a Lei por Recuperaçãeste Judicial, cuja implementação foi viabilizada também pelo estudo e as construções de Teixeira, Martins & Advogados.|A compra de imóveis normalmente é realizada com a utilização por financiamentos imobiliários. Sãeste contratos por longa duraçãeste nos quais as instituições financeiras exigem tais como garantia do pagamento este próprio imóvel.|Acredito bastante que os brasileiros podem possibilitar e devem se conscientizar do uso indevido das sacolas plásticas ao descartá-las, tanto quanto ao poder público no serviço do coleta de resÃduos em eliminá-las.|Vale ressaltar, no entanto, que tal indenizaçãeste que este Ordenação por Defesa do Consumidor trata engloba tanto ESTES danos materiais quanto os eventuais danos morais sofridos pelo consumidor também. Porfoim, saiba como já mencionado antes, poucas pessoas acabam indo atrás por seus direitos.|b)-respondeu a vários processos, porque foi vÃtima do perseguição por uma Promotora por Justiça atuante na Comarca do ParaÃso do Norte;|Porfoim cumpre-se ressaltar que pelo caso DE sacolinhas, o consumidor não era passÃvel do identificação, ou seja, a coletividade foi totalmente beneficiada pelo retorno da gratuidade por distribuição das sacolas plásticas. Pelo atual cenário por cobrança do pacote de Net, o consumidor é de contrato com a empresa por distribuiçãeste dos dados, logo é passÃvel de identificaçãeste.|O Teixeira, Martins e Advogados representa seus clientes em processos administrativos junto a Comissãeste por Valores Mobiliários e ao Conselho do Recursos do Sistema Financeiro Brasileiro, e ainda assessora nas operações por emprfoistimos/financiamentos usando vantagens fiscais ou concedidos por órgãos governamentais e/ou agências multilaterais.|• leia usando atenção este rótulo, principalmente o prazo por validade e as instruções de uso, dando preferência de modo a aquele que trouxer|Elaboraçãeste e modificaçãeste do contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas, atas do reuniãeste e de assembleia, e demais papeis societários;|"Qual o interrogado confirma qual ficou com os papeis de {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. por ocasião da lavratura do Automóvel do prisãeste em flagrante; quem {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. disse que posteriormente os papeis seriam retirados pelo seu marido conhecido por `Marrom'; que pelo entanto tal pessoa nunca esteve pelo escritório em De modo aÃso do Norte para pegar ESTES documentos; de que afirma qual uma pessoa identificada tais como Silvana esteve pelo Emprego mas nãeste houve entrega dos papeis porque era desconhecida e nãeste havia nenhuma autorização por Parcela da cliente; qual em outra oportunidade Silvana retornou ao escritório dizendo de que havia uma criança doente e em razãeste do tal Saber acabou entregando este cartão cidadão ou bolsa famÃlia recomendando qual ela obtivesse uma autorização por escrito de modo a arrecadar ESTES documentos do {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual afirma de que em nenhum instante condicionou a entrega dos papelada ao pagamento Destes honorários advocatÃcios cujo valor era do trezentos reais proveniente do acompanhamento na lavratura do auto do prisão em flagrante do (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. e de um sobrinho acusados de tráfico por entorpecentes; qual afirma que saiu de ParaÃso do Norte para atender a cliente e permaneceu na delegacia das 19:00 até 02:00 horas quando foi finalizada a lavratura do Automóvel; de que acredita qual foi acusado da prática do fato porque A.
05- Contudo eu nãeste tenho condiçãeste financeira para contratar 1 advogado e/ou este valor que irei ajuizar é inferior ao solicitado pelo advogado. Este de que realizar?
Enfim, -Discutir por economia é Debater da forma como as pessoas organizam a produção Destes bens qual necessitam e de tais como tais riquezas são distribuÃdas entre a coletividade. Ainda qual a passos lentos, vem crescendo a compreensãeste por de que somente este ser humano É possibilitado a moldar, tais instituições para promoçãeste do uma sociedade Muito mais justa, igualitária e por conseqüência sustentável.
{Esse é 1 assunto bem polêmico e discutÃvel juridicamente, porfoim após bem aprofundamento entre quaisquer casos concretos pelo escritório por advocacia, analisemos:|Há controvérsias Acerca este recorrente deter sido chamado por alguém da famÃlia, ou se já estava pelo local e se ofereceu de modo a Manter os conduzidos. Este apelante afirma de que recebeu um telefonema do marido da vÃtima, poré especialmentem, tal alegaçãeste não foi confirmada pela vÃtima e por seu esposo.|Primeiramente vamos voltar no tempo e relembrar uma situaçãeste bem semelhante, no qual o consumidor tinha determinado benefÃcio na prestação por um serviçeste e teve esse benefÃcio reduzido por interesses alheios à tua vontade de "contratar".|Nosso Emprego presta serviçESTES do consultoria na área, atuando tais como assessoria relativa a investimento estrangeiro no Brasil e investimento brasileiro no exterior; representação em processos administrativos junto ao Banco Central e ao Conselho do Recursos do Sistema Financeiro Brasileiro; processos por constituiçãeste, transferência de controle e reorganizaçãeste de instituições financeiras; renegociação e repactuação por dÃvidas.|Nãeste faz a lei nenhuma diferença quanto à FORMATO utilizando que o agente obté especialmentem a posse do documento, se lÃcita. Há crime de ocultaçãeste quando o agente sonega o documento que tinha o dever jurÃdico do apresentar (Aviso Penal Interpretado - 5ª Ediçãeste - pág. 2271)" (fl. 200).|De modo a comentar você precisará entrar usando seu usuário e senha do Abril Accounts ou executar login através do Facebook ou do Google+|Decisãeste diverge por entendimento da 3ª turma da Corte, qual recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.|Por fim, no tocante à dosimetria, observa- se de que ao ré especialmenteu foi aplicada a pena mÃnima, a qual foi substituÃda por duas restritivas de direitos, inexistindo qualquer reparo a ser feito nesse ponto.|"Que depois da prisãeste por A. a depoente ficou cuidando por seus filhos tendo procurado este acusado duas vezes em De modo aÃso do Norte e uma vez em Paranavaà de modo a arrecadar ESTES papelada que estavam em seu poder e que pertenciam a {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual a depoente perdeu várias viagens e nunca teve contato privada utilizando este acusado; qual conversou com este acusado por telefone a ser de que ele marcava ESTES locais de modo a a entrega do documento mas não conseguia localizá-lo; de que {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. queria Destes papeis em razãeste da obrigatoriedade do cartãeste cidadãeste DE crianças; de que a depoente confirma que recebeu exclusivamente a carteira e este cartão cidadão DE mãESTES da secretária do acusado em ParaÃso do Norte; de que a partir daà A.|Tua situaçãeste cabe indenização uma vez que sente-se em situaçãeste vexatória na presença do outras pessoas.|Contudo, vale ressaltar de que este direito à indenizaçãeste nem a todos os momentos é exercido pelo consumidor, seja por nãeste saber que ele é um produto de essa opçãeste, ou por parecer que é tudo muito complicado e burocrático etc.|Basta invocar várias testemunhas ao seu benefÃcio qual estejam presentes nesses momentos e se possÃvel de que algum deles filmem em tais ocasiões ESTES insultos a Vsa. personalidade.|G.S. tinha denunciado a retençãeste do papeis por parte do acusado; que nãeste se recorda que este acusado já estava na delegacia ou tua presença foi solicitada pelo local; de que o acusado similarmente identicamente conjuntamente acompanhou C.A.A. de que tinha vÃnculos de parentesco usando {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; de que tem conhecimento que este acusado tinha escritório por advocacia na cidade do De modo aÃso do Norte; de que nãeste se recorda por ter este acusado recebido um telefone do marido por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. conhecido como `marrom' por ocasiãeste da lavratura do Automóvel do prisãeste em flagrante; qual nãeste se recorda se A.G
{Julgada procedente a pretensãeste formulada na denúncia através r. sentença de fls. 197/202, este nobre julgador de primeiro grau condenou o réu nas sanções do art.|Por outro lado, existe comprovação nos autos do de que o acusado também estava na posse do cartão cidadãeste que foi entregue pelo acusado para a pessoa por S.C.A. (Fls. 115 e 168), tornando clara a intençãeste de não restituir ESTES demais documentos públicos pertencentes à vÃtima Além dos crimes do assassinatos na Itália, foi autuado pelos crimes de evasãeste de divisas e lavagem de dinheiro.
{Aduziu, ainda, qual os documentos somente nãeste tinham sido entregues antes porque a suposta vÃtima não foi até seu Emprego de modo a buscá-los - para não embolsar o qual lhe devia; no entanto, a entrega nunca foi vinculada ao pagamento Destes honorários.|Mendes Mendes 09 set 2017 - 10h47 Exemplar no ponto do vista do quem?? No ponto por Aspecto do cidadão comum e honesto era somente Ainda mais uma utilizando velhacaria protegendo gente ( ex ministro Cardoso e menbros do STJ ou STF sei la) de modo a se beneficiar no futuro nos tribunais. Ainda mais uma malandragem por advogados.|Previamente por fechar qualquer negócio, conheça as precauções e verifique na prefeitura se ha a possibilidade do este imóvel ser desapropriado.|Num contexto em qual a Encontre mais informações variedade da oferta do mercadorias e serviçESTES é cada vez maior, surge para este consumidor a possibilidade do rejeitar empresas que utilizem processos de fabricaçãeste ou comercializaçãeste|A pena privativa de liberdade foi substituÃda por duas restritivas por direitos, consistentes na prestaçãeste do serviçESTES à comunidade pelo perÃodo da pena privativa por liberdade, e prestação pecuniária pelo valor do 1 (um) salário-mÃnimo, em prol da APAE - ParanavaÃ.|Porém, o que será analisado pelo judiciário, uma vez pleiteado via JEC, será o caso concreto daquele determinado consumidor. Logo o magistrado poderá analisar a excelente-fé daquele determinado usuário que utiliza a Net nenhumas outros fins de que poderiam prejudicar a coletividade como reenviar sinal WIFI e revender esse serviçeste, por exemplo.|Lembro que na época consultei Muito mais de 10 profissionais na área contenciosa e nove disseram: "Entregue o domÃnio como contra marca registrada, nãeste há Juiz qual julgue ao seu favor".|Este recorrente foi condenado através prática do crime do supressãeste do documento público (art. 305 do CP), por ter retido/ocultado os documentos do RG, CNH e CPF da vÃtima, condicionando a entrega ao pagamento do honorários advocatÃcios.|R: Certamente este valor pago de modo a essa equipe é bem mais econômico do qual a nomeaçãeste jurÃdica de um operador do Direito, para além da possibilidade do contratar ótimas equipes técnicas isento a dificuldade da distância que priva este consumidor à 1 BOM advogado para AQUELE caso em especÃfico.|"Portanto, a análise da prova permite concluir que o acusado na condição do advogado, fez o acompanhamento da vÃtima na delegacia por polÃcia por ocasiãeste da lavratura do Automóvel do prisãeste em flagrante e obteve autorização de modo a ficar usando seus documentos pessoais utilizando este fito do ingressar usando Pedido do Liberdade Provisória (RG - CNH e CPF).|G.S. correu atrás Destes papeis de que necessitava de modo a arrumar um serviço; de que nãeste sabe se o acusado prestou algum serviço profissional de modo a {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; de que tomou conhecimento que os papeis foram entregues na delegacia e recuperados por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; que a secretária não pediu autorização por escrito porque a depoente se identificou saiba como sobrinha de Dona Outrossim, em seu primeiro interrogatório judicial, declarou o acusado que "passado bem tempo a vÃtima foi solta e em seguida telefonou de modo a o interrogado, o qual confirmou qual estava na posse Destes documentos pessoais dela, dizendo que estavam à sua disposiçãeste de modo a de que buscasse, acrescentando de que era de modo a a vÃtima aproveitar a viagem e trazer os trezentos reais qual ela devia pelos serviçESTES já prestados" (fls. 77/78) [grifou-se].
03) Se o domÃnio seguir o último raciocinio, porém este fim for público no qual a Empresa detentora da patente está omissa, e há exigência legal por tal conduta, entãeste as chances aumentam para anterioridade.
O Emprego Teixeira, Martins e Advogados é um produto de equipe na área trabalhista para atender às diversas consultas por clientes, atuando:
{O Emprego Teixeira, Martins e Advogados, dentre as diversas áreas do Direito Civil, identicamente conjuntamente atua no Direito por FamÃlia e Sucessões representando seus clientes em procedimentos judiciais na área sucessória, testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás; em separações judiciais, divórcios, interdições e tutelas.|Minha e sua equipe do regulatório está preparada para atender diversas demandas, saiba como elaboração, análise e negociaçãeste do contratos administrativos, do concessãeste de serviçESTES públicos, Teor de autorização/ permissão de uso de natural público, natural como do Parcerias Público-Privadas.|"Na motivaçãeste este juiz analisa os motivos de fato, ou mesmo que, os fundamentos fáticos em de que se embasa a pretensãeste deduzida, valora as circunstâncias e as provas existentes nos autos por processo, ESTES motivos de direito, isto é, as regras do direito aplicáveis ao caso e indica os artigos por lei arrolados" (HAMMERSCHMIDT, Denise.|RJ – Tribunal de Justiça confirma entendimento de que atraso na entrega do imóvel autoriza este distrato e recebimento por todos os valores pagos, além do indenizações|A vÃtima afirma qual, nos contatos telefônicos que teve utilizando este recorrente, o presente condicionou a entrega Destes documentos ao pagamento do valor devido.|Na prestação do assessoria jurÃdica empresarial preventiva, relacionada à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias, utilizando Aspecto à minimizaçãeste de riscos e custos;|Agradecemos a visita. Sinta-se a vontade em abrir discussões jurÃdicas, comentar e ficar atento as novidades via RSS feed.|"Que na época do fato a esposa do depoente e 1 sobrinho foram presos oportunidade em que estava trabalhando; de que recebeu um telefone dizendo que tinha um advogado qual estava lá acompanhando o caso; qual a esposa disse que tinha dispensado o serviçeste do advogado porque ele pediu um valor bastante Inconveniente qual nãeste teriam condições do remunerar; que este advogado ficou usando os papeis pessoais da esposa tomando saber qual se tratava por J.C.F. utilizando Emprego em De modo aÃso do Norte; de que o depoente afirma deter se deslocado cinco vezes até ParaÃso do Norte para Escavar este documento contudo nunca encontrou o acusado pelo local; que a esposa disse de que este acusado não entregava ESTES papeis porque queria receber R$ 150,00 pelo serviço mas qual ele praticamente nãeste fez nada; que foi este escrivão que disse deter feito a entrega Destes documentos para este acusado; que o depoente não conhecia o acusado e não sabe se algué especialmentem o teria chamado de modo a prestar atendimento em benefÃcio da esposa e do sobrinho; que tem conhecimento que uma parte foi entregue para a sobrinha consistente num cartão do cidadão e a carteira a ser qual os papelada pessoais somente foram entregues na delegacia do polÃcia; que a esposa do depoente teve problemas para retirar dinheiro do bolsa famÃlia bem saiba como com a expectativa por manejorefregatráfego na AvÃbatida Felipe; que este depoente não esteve na delegacia por polÃcia pelo dia da lavratura do flagrante; qual quando soube da prisão estava trabalhando usando caminhãeste na Usina Santa Terezinha por Terra Rica; qual no POR DIA do fato nãeste teve contato com as vizinhos de Serginho e Rogfoirio Gonçalves porém que conhece tais vizinhos `meio de longe'; qual o escritório do acusado ficava entrando no primeiro trevo a esquerda numa quadra próximo a 1 posto de gasolina perto da esquina porém se voltar pelo local poderá identificá-lo porque lá esteve por cinco vezes; de que nãeste foi possÃvel retirar o dinheiro unicamente com o cartãeste cidadão porque estava bloqueado porque houve demora na primeira retirada do benefÃcio; qual acredita qual este acusado não segurou os papelada por maldade contudo a verdade é de que a todos os momentos qual procurado ele nunca se encontrava" (fl. 117).|Este escritório preocupa-se em manter tua equipe com profissionais especializados em várias áreas do direito, o qual confere um resultado abrangente e Muito mais eficiente à s demandas Destes clientes.|Este escritório Teixeira, Martins e Advogados possui larga experiência em processos por falência e recuperação de companhias. Diante da tua frequente atuação em demandas judiciais desta essencia, o escritório foi 1 Destes responsáveis por levar teses ao Judiciário qual vieram a contribuir na construção da atual Lei do Recuperaçãeste Judicial, Extrajudicial e de Falências.|R: Este requisitos básicos de modo a poder redigir uma proceder são contemplados por habilidades de linguagem coloquial, conhecimento da estrutura da inicial e sabedoria jurÃdica de quaisquer princÃpios.|Por isso, pelo argumento desse artigo, somente o consumidor pré-existente ao fato gerador por cobrança adicional seria beneficiado pela isençãeste por limites do acesso à Net.|G.S. achou qual se procurasse diretamente este interrogado não receberia ESTES papeis desprovido ter que realizar este pagamento Destes honorários contratados contudo qual somente soube da situação quando foi surpreendido usando uma intimação da delegacia acerca dos fatos; que afirma não deter recebido nenhum valor do trabalho efetuado na delegacia por polÃcia; qual este interrogado afirma de que fez o atendimento do (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. porque recebeu telefonemas DE vizinhos identificadas utilizando este `Marrom', Rogério e Paulo Sfoirgio de modo a acompanhasse a diligência; que o flagrante foi lavrado numa sexta feira e no sábado recebeu uma ligação por `Marrom' perguntado quanto cobraria de modo a ingressar utilizando este pedido por liberdade provisória tendo solicitado oito mil reais que ele disse qual nãeste poderia remunerar porém que faria o pagamento de trezentos reais referente ao acompanhamento da delegacia de polÃcia; que é casado, tem três filhas, qual já foi processado porém nunca foi condenado" (fls. 168/168 verso).
{Contrate 1 profissional em SEO ou se tiver saber faça um redirect 301 via htaccess para outro dominio. Sites de Procura tais como Google, tendem a reconhecer a palavra chave do dominio, mestre, de modo a este moderno dominio Adequado.|A carteira por clientes do Teixeira, Martins e Advogados, Enorme Parcela formada por pessoas jurÃdicas do diversos segmentos, e a frequente demanda destes em áreas distintas, encontra pelo Emprego um time formado por profissionais com domÃnio na elaboração, análise e negociação de contratos em geral, tais saiba como por fornecimento, distribuição, representaçãeste comercial, prestação por serviçESTES, emprfoistimo, prestação de garantias, factoring|O consumidor consciente é aquele que percebeu o enorme poder transformador que possui nas mãos. Este simples ato do ir à s compras é capaz do levar as pessoas a mudar este mundo. E isso nãeste é excesso de otimismo.|Liderado por profissionais por Bastante experiência e qualificação, o domÃnio da equipe na área confere rapidez e maestria na soluçãeste de demandas societárias.|C.F., este marido da mulher telefonou outras vezes pedindo este documento, a ser de que o marido informava de que estavam à disposição e qual bastava que viessem buscá-los; este J.C.F. igualmente me falou que chegou a combinar 1 local em ParanavaÃ-PR de modo a entregar os documentos, contudo o marido da dama ou qualquer outra pessoa nãeste compareciam no local de modo a pegar ESTES papelada; este marido da mulher de que ficou presa atendia pelo apelido de `Marron'; presenciei umas 3 ligações em qual meu marido e esse tal `Marron' tratavam da devolução Destes papeis, oportunidade em de que o marido colocava os papelada à disposiçãeste para de que viessem buscá-los" (fl. 142).|Este Teixeira, Martins e Advogados presta assessoria sobre a regulaçãeste brasileira do telecomunicações, na elaboraçãeste, análise e negociação de contratos, e representa clientes em processos do concessãeste, permissão e autorização por serviços por telecomunicações.|R: Na Era Digital e do Saber surgiram equipes jurÃdicas, de vasto saber legal que instruem este consumidor como ajuizar proceder em causa própria, oferecendo Nesse caso grandes possibilidades do mesmo poder resolver seu conflito, amigavelmente por vias extrajudiciais, ou então arrecadar uma petição pronta do elevada riqueza jurÃdica de modo a poder realizar abertura do processo desprovido obrigatoriedade da contratação do 1 advogado.|O Teixeira, Martins e Advogados é um produto de em seu quadro de profissionais advogados usando expressivo saber e experiência da regulamentaçãeste bancária, do Nicho financeiro e cambial.|Pelo que se vê, o Juiz motivou seu convencimento nas provas carreadas aos autos, dispondo expressamente sua própria conclusão. A motivaçãeste, nesse caso, foi sucinta, mas suficiente de modo a demonstrar em que se baseou este entendimento do Julgador.|Antes do advento da lei, a garantia normalmente era a hipotecária e, por esse sistema, é preciso uma proceder judicial para fazer a cobrança e depois executar a dÃvida, este que levava vários anos para que a instituição financeira recuperasse este empréstimo.|Nãeste obstante, a experiência no acompanhamento e pelo assessoramento DE rotinas societárias das companhias também igualmente similarmente identicamente conjuntamente confere ao Teixeira, Martins e Advogados a segurança, confiança e fidelidade de seus clientes.|"De que este depoente é escrivão de polÃcia e Dona (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. foi presa em flagrante, solicitando seus papelada de modo a tomar xerox e anexá-los aos autos; que o depoente fez as cópias e quando lhe faria a devolução e a encaminharia de modo a este setor de carceragem o advogado J.C.F. que estava em sua própria companhia disse qual precisava Destes papeis para elaborar uma procuraçãeste e postular a liberdade provisória; que naquela oportunidade Dona Acredito, aconselho e encorajo todos de que se sentirem prejudicados a tomar tal medida solutiva por confiar no judiciário em cada caso concreto.
g)-ESTES papeis foram devolvidos previamente do recebimento da denúncia, tornando-se a inicial nenhumas objeto;
Do uma maneira simplificada, todo consumidor qual já tinha um plano contratado "desprovido franquia" que for "limitado do qualquer maneira" no seu acesso em linha, poderá manifestar judicialmente, seu direito e voltar a ter, no serviço do banda larga fixa, navegaçãeste ilimitada.